Política de privacidade

Última atualização: junho de 2026

1. Introdução e Identificação do Controlador

A TEKOA — Escola de Psicopedagogia, doravante denominada “Tekoa” ou “nós”, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e está comprometida com a proteção da sua privacidade. A presente Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos visitantes e usuários do nosso site tekoa-aprendizagem.com.br, bem como dos nossos alunos, parceiros e demais pessoas que interagem com a Tekoa. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis à proteção de dados no Brasil.

2. Dados Pessoais que Coletamos

2.1 Dados fornecidos voluntariamente por você

Ao utilizar nosso site ou se comunicar conosco, podemos coletar:
  • Nome completo e CPF (para emissão de certificados e contratos)
  • Endereço de e-mail e número de telefone/WhatsApp
  • Endereço residencial (para emissão de notas fiscais, quando aplicável)
  • Dados de formação e atuação profissional (para verificação de pré-requisitos dos cursos)
  • Informações de pagamento (processadas por gateways seguros — não armazenamos dados de cartão)
  • Mensagens enviadas via formulários de contato ou e-mail

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar em nosso site, coletamos automaticamente dados técnicos como:
  • Endereço IP e localização geográfica aproximada
  • Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo utilizado
  • Páginas visitadas, tempo de navegação e cliques (via cookies e ferramentas de análise)
  • Dados de origem do acesso (ex.: mecanismo de busca, redes sociais)

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, respaldadas pelas bases legais da LGPD indicadas em cada caso:
  • Execução de contrato: processamento de matrículas, gestão de cursos, emissão de certificados e atendimento ao aluno.
  • Legítimo interesse: envio de comunicações sobre novidades, novos cursos e conteúdos educacionais de psicopedagogia (com possibilidade de descadastramento a qualquer momento).
  • Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais, retenção de documentos contábeis e atendimento a requisições de autoridades competentes.
  • Consentimento: envio de materiais de marketing, newsletter e comunicações promocionais (mediante opt-in explícito).
  • Proteção ao crédito: análise de dados para prevenção de fraudes em transações financeiras.

4. Compartilhamento de Dados

A Tekoa não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los somente nas seguintes situações:
  • Plataformas de pagamento: para processamento seguro de transações financeiras (ex.: Hotmart, PagSeguro, Stripe ou similares).
  • Ferramentas de comunicação e marketing: plataformas de e-mail marketing e CRM utilizadas para envio de comunicações autorizadas.
  • Plataformas de videoconferência e ensino a distância: para realização de aulas, webinars e conteúdos online.
  • Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.
  • Parceiros certificadores: entidades responsáveis pela validação e emissão de certificados, quando aplicável.
Todos os nossos fornecedores e parceiros são selecionados com critérios que incluem conformidade com a LGPD e boas práticas de segurança da informação.

5. Prazo de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observados os seguintes critérios:
  • Dados de alunos ativos: durante toda a vigência do vínculo com a Tekoa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento.
  • Dados fiscais e contábeis: conforme exigência legal, em regra por 5 a 10 anos.
  • Dados de leads e contatos: enquanto houver legítimo interesse ou até o exercício do direito de exclusão pelo titular.
  • Dados de cookies analíticos: conforme configuração da ferramenta utilizada, em geral por 12 a 26 meses.
Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e coletar dados estatísticos. Os tipos de cookies utilizados incluem:
  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (não podem ser desativados).
  • Cookies analíticos: coletam dados anônimos sobre o uso do site (ex.: Google Analytics), permitindo-nos melhorar nossos conteúdos e serviços.
  • Cookies de marketing: utilizados para personalizar anúncios e mensurar campanhas (ex.: Facebook Pixel, Google Ads).
Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode impactar algumas funcionalidades do site.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

Em conformidade com a LGPD (art. 18), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia das informações que possuímos sobre você.
  • Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar que dados desnecessários ou excessivos sejam anonimizados, bloqueados ou deletados.
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
  • Eliminação: requerer a exclusão de dados tratados com base no consentimento, salvo obrigações legais de retenção.
  • Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
  • Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, caso entenda que seus direitos fundamentais prevalecem.
  • Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso canal de atendimento indicado na seção 9 desta política. Atenderemos sua solicitação no prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo:
  • Comunicação cifrada via protocolo HTTPS/TLS em todo o site.
  • Acesso restrito aos dados pessoais, limitado aos colaboradores que efetivamente necessitam deles para o desempenho de suas funções.
  • Uso de plataformas e fornecedores com certificações e padrões reconhecidos de segurança.
  • Revisões periódicas das políticas e práticas de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme determina a legislação.

9. Canal de Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas, apresentar solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
  • Site: tekoa-aprendizagem.com.br
  • E-mail: contato@tekoa-aprendizagem.com.br
Nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO) está disponível para atender suas demandas de privacidade. Identificaremos o responsável e disponibilizaremos seus dados de contato mediante solicitação, em conformidade com o art. 41 da LGPD.

10. Alterações nesta Política

A Tekoa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados ou em decorrência de alterações legais. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do nosso site e/ou por e-mail aos titulares cadastrados. Recomendamos que você revise este documento regularmente. A data da “última atualização” constante no cabeçalho desta política indica quando foi realizada a revisão mais recente. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação da versão revisada desta política.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Tekoa para dirimir quaisquer disputas decorrentes desta política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.